Redução da Jornada dos motoristas

Interessante este artigo divulgado pela ABRAMET.

Redução da Jornada dos Motoristas

Estudos apontam que, na malha rodoviária brasileira, os veículos de carga sejam responsáveis por mais de 90 mil ocorrências anuais, com um prejuízo direto de cerca de R$4 bilhões, considerando custos médico-hospitalares, perda de carga, danos ao veículo e outros custos adicionais. Se incluído no cálculo o rendimento futuro das vítimas, esse prejuízo se eleva para mais de R$7 bilhões ao ano.
 

O Sr. ANTONIO BULHÕES / PMDB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna para abordar um dos maiores problemas do trânsito brasileiro: a jornada exaustiva e as condições de trabalho adversas que enfrentam os motoristas, em particular os de veículos pesados.

Mais que um problema de trânsito, essa é uma questão de economia e de saúde pública.

Estudos vários comprovam que o longo tempo de direção e as condições impostas no exercício dessa atividade aumentam potencialmente o número de acidentes de trânsito e, dessa forma, contribuem para todos os problemas conexos, seja a morte nas estradas, seja a superlotação dos hospitais, seja o estresse emocional advindo dos acidentes, seja o prejuízo material causado pelos mesmos.

Segundo apurou a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET, o motorista sofre com o barulho do trânsito, com a vibração e com a toxicidade - esses são riscos biológicos -, além de estar exposto ao risco ergonômico e aos riscos psicológicos, como ansiedade, medo da violência crescente nas estradas, solidão e outros, que transformam a profissão numa atividade penosa. Avalia a Associação que o motorista está submetido a 4 ou 5 riscos simultâneos.

Seguramente, isso vai lesar o organismo desses profissionais e trazer transtornos vários, que desencadeiam doenças circulatórias, dores musculares e articulares, problemas de audição, de respiração e muitas outras enfermidades. Além disso, a exposição constante a esses riscos agrava-se com a privação do sono e a exaustão, fatores que diminuem a atenção do motorista e aumentam potencialmente o número de acidentes.

Estudos apontam que, na malha rodoviária brasileira, ocorrem cerca de 300 mil acidentes anuais. Avalia-se que os veículos de carga sejam responsáveis por mais de 90 mil dessas ocorrências e por um prejuízo imediato de cerca de R$4 bilhões, se considerados os custos médico-hospitalares, a perda de carga, os danos ao veículo e outros custos adicionais. Se incluído no cálculo o rendimento futuro das vítimas, esse prejuízo se eleva para mais de R$7 bilhões ao ano.

Seguramente, esses números têm impacto direto nos resultados econômicos. Entretanto, mais grave que isso é o impacto na vida das pessoas.

Em entrevista recente, o Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior, Diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da ABRAMET, afirmou que "a jornada ideal de trabalho para os motoristas de ônibus e caminhão seria de, no máximo, seis horas diárias". Estima-se, porém, que o tempo médio de trabalho dos motoristas brasileiros seja de 16 horas por dia.

Com essa jornada absurda, na tentativa de prolongar o estado de alerta, os profissionais acabam buscando as drogas.

Há muito, cafeína e anfetaminas vêm sendo usadas como "rebite", uma prática danosa à saúde dos motoristas e, certamente, mais um fator de risco nas estradas. Agora, esse risco se acentua.

Matéria recente da Agência Estado destaca que, agora, também a cocaína vem sendo usada como "rebite" pelos caminhoneiros que buscam uma forma mais eficaz de permanecer acordados. A matéria destaca que estudo da Faculdade de Medicina da USP constatou que, em um grupo de 308 motoristas pesquisados, 3,5% confessaram ter usado a droga. Considerando-se as possíveis omissões, pode-se deduzir que esse número seja ainda maior. O fato é de enorme gravidade e pode contribuir para o aumento das estatísticas de acidente, Sr. Presidente.

Diante disso, impõe-se de modo imperativo e inadiável a redução de jornada, o que requer legislação consonante com o reconhecimento desses problemas e fiscalização eficaz para seu efetivo cumprimento.

Nesse sentido, chamo a atenção dos nobres pares para a necessidade de ouvirmos a categoria, procurarmos entender suas reivindicações e, baseados nisso, analisarmos com celeridade as matérias que tramitam na Casa e, se necessário, propormos outras que possam atender à legitimidade e à urgência de seus pleitos.

A propósito, lembro que recentemente o PL nº 2.660, de 1996, aprovado por esta Casa e pelo Senado, foi integralmente vetado pelo Executivo, sob a alegação de que a redação da proposta a tornava inexequível. Se o projeto apresenta imperfeições, é preciso que encontremos maneiras para saná-las. Assim, estaremos contribuindo para evitar a ocorrência de tantos acidentes e mortes, nobres Colegas.

De minha parte, manifesto meu compromisso inarredável com a questão, Sr. Presidente.

Muito obrigado.









Fonte: Agência Câmara